A Suprema Corte dos Estados Unidos é um dos tribunais constitucionais mais citados na literatura brasileira. Ao mesmo tempo, a compreensão sobre ela não é tão sólida. Precedentes norte-americanos costumam ser mobilizados de forma pontual e descontextualizada, deslocados de seus pressupostos institucionais – força do precedente, state action doctrine, desenho federativo –, o que produz um uso ornamental do direito comparado.
 
O seminário propõe percurso diverso: em vez de panorama enciclopédico, dois recortes de alta densidade, ambos ancorados na Primeira Emenda – a evolução da jurisprudência sobre discurso incitatório (de Schenck a Brandenburg, com aplicação ao 6 de janeiro de 2021) e a acomodação razoável da liberdade religiosa (de Sherbert a 303 Creative). O recorte permite observar em movimento como uma corte constitucional constrói, abandona e substitui testes de adjudicação, inclusive por vias oblíquas. O tema dialoga com as linhas de pesquisa em jurisdição constitucional, comportamento judicial e desenho institucional, e oferece repertório analítico transferível ao estudo do Supremo Tribunal Federal – cuja discussão sobre liberdade de expressão e escusa de consciência religiosa é atravessada, sem mediação crítica, por categorias importadas daquela jurisdição.

DATA/HORA

• Qua 21/10/2026 11:40
• Qua 28/10/2026 11:40

PROGRAMAÇÃO

Local do Evento: Faculdade Christus Eusébio.
Endereço Completo: R. Francisco Oliveira Almeida, 1100 - Amador, Eusébio - CE, 61769-220.
Local do Encontro: Sala de aula.
Carga Horária: 4h (Pesquisa).
Data: 21 e 28 de outubro (quarta-feira).
Hora do Evento: 11h40 às 13h10.
Professor responsável: David Sobreira.

LOCAL

Faculdade Christus

ENDEREÇO

R. Francisco Oliveira Almeida, 1100 Amador, Eusébio - CE, Sala n. 101