Tópicos Avançados em Jurisdição, Precedentes e Trato da Litigiosidade – Linha 1 


1ª Parte: Moderno Processo Civil Brasileiro
Conferencista: Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana (UFC)
Currículo: Professor Titular da Faculdade de Direito da UFC, Doutor em Direito (USP), Procurador do Estado do Ceará e Advogado.

2º Parte: Jurisdição Constitucional Brasileira: Expansão, Centralização e Politização
Conferencista: Prof. Dr. Jânio Pereira da Cunha (Universidade Christus)
Currículo: Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Christus. Mestre e Doutor em Direito Constitucional.

Justificativa: O Seminário Avançado do Doutorado integra as atividades acadêmicas do Projeto de Pesquisa 1 – Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade, vinculado à Linha de Pesquisa 1 – Direito e Acesso à Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Christus. A atividade acadêmica justifica-se pela necessidade de aprofundamento crítico e interdisciplinar acerca dos desafios contemporâneos relacionados à jurisdição, à teoria dos precedentes judiciais e aos mecanismos de tratamento adequado da litigiosidade, especialmente no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. O seminário busca fomentar a investigação científica avançada sobre o funcionamento da jurisdição, a racionalidade das decisões judiciais, em especial, dos precedentes, e a judicialização de políticas públicas. A realização da atividade com professor convidado externo de reconhecida expertise acadêmica e profissional contribuirá para o fortalecimento da formação científica dos mestrandos e doutorandos, promovendo interlocução institucional qualificada, atualização teórica e estímulo à produção acadêmica alinhada às diretrizes epistemológicas do PPGD, especialmente no que concerne à articulação entre os níveis infraestrutural, teórico e dogmático do conhecimento jurídico previstos na estrutura acadêmica do programa.
Objetivo geral: • Promover reflexão acadêmica avançada e interdisciplinar sobre temas contemporâneos relacionados à jurisdição, aos precedentes judiciais e ao tratamento da litigiosidade, em conformidade com a área de concentração “Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento” e com as diretrizes de pesquisa da Linha 1 “Direito e Acesso à Justiça”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Christus.
Objetivos específicos:• Aprofundar o debate científico acerca da jurisdição constitucional, da teoria dos precedentes judiciais e do tratamento adequado da litigiosidade no contexto brasileiro contemporâneo;• Analisar criticamente os desafios contemporâneos do processo civil brasileiro, especialmente no que se refere à efetividade da jurisdição, à formação dos precedentes judiciais e ao tratamento adequado da litigiosidade.• Estimular a análise crítica sobre os impactos da judicialização, da litigiosidade contumaz e das transformações institucionais do sistema de justiça brasileiro;• Incentivar a produção de pesquisas vinculadas ao Projeto de Pesquisa “Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade”;• Contribuir para a formação crítica, teórica e metodológica dos discentes do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Christus, em consonância com os objetivos institucionais do PPGD. Metodologia:
Seminário híbrido de 10 horas-aula.
Público alvo:
Alunos e Professores dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito – Unichristus; alunos da Pós Lato Sensu; e alunos da Graduação em Direito. Público externo.

1º Dia: Aula presencial.
2º Dia: Aula remota (on-line)

Carga horária total:
- Doutorado Unichristus: 10 horas de Seminário para a disciplina de Tópicos Avançados em Jurisdição, Precedentes e Trato da Litigiosidade – Linha 1 ;
- Mestrado Unichristus: 10 horas de Seminário Jurídico Avançado;
- Graduação Unichristus: 10 horas de Atividade Complementar - Grupo Pesquisa (sem necessidade de apresentar A3)

INSCRIÇÕES ATÉ DIA 18/06/2026

DATA/HORA

• Sex 19/06/2026 14:00
• Sáb 20/06/2026 08:00

PROGRAMAÇÃO

- 19 de junho (sexta-feira) - PRESENCIAL, no Campus PARQUE ECOLÓGICO (14h00min às 18h00min); e
- 20 de junho (sábado) - VIRTUAL SÍNCRONO (Google Meet), das 08h00min às 12h00min.
*A sala para a sexta-feira e o link para o sábado serão oportunamente divulgados aos inscritos até o fim da manhã do dia do evento.

LOCAL

Unichristus (Campus Parque Ecológico)

ENDEREÇO

Rua João Adolfo Gurgel, 133 Cocó, Fortaleza - CE,