Título da atividade proposta:
II Seminário de “Direito e Processo: Jurisdição e Acesso à Justiça”

Conferencistas:
Professores e alunos do PPGD da Universidade Christus e do PPGD da UFC.

Corpo Docente:
- Prof. Dr. Jânio Pereira da Cunha: Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Christus. Doutor e Mestre em Direito Constitucional (Unifor);
- Prof. Dr. Juvêncio Vasconcelos Viana: Professor Titular da Faculdade de Direito da UFC. Doutor em Direito (USP). Advogado. Procurador do Estado do Ceará.

Justificativa:
O II Seminário Interinstitucional “Direito e Processo: Jurisdição e Acesso à Justiça”, promovido em parceria entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Christus e da Universidade Federal do Ceará (UFC), constitui a continuidade de uma ação estratégica já iniciada em sua edição anterior, alinhada às diretrizes da CAPES, especialmente no que se refere à cooperação acadêmica entre Programas. A realização desta segunda edição reafirma o compromisso institucional com a integração científica entre docentes e discentes, promovendo um espaço qualificado de debate aberto, plural e crítico acerca de temas jurídicos contemporâneos, com ênfase na jurisdição e no acesso à justiça. Ao consolidar essa iniciativa, busca-se fortalecer redes de pesquisa, fomentar a produção acadêmica conjunta e ampliar o impacto científico e social dos Programas envolvidos.

Objetivo geral:
Promover a integração acadêmica e científica entre os Programas de PósGraduação em Direito da Universidade Christus e da Universidade Federal do Ceará (UFC), estimulando a reflexão crítica por meio da troca de conhecimentos e experiências entre docentes e discentes.

Objetivos específicos:
- Fomentar o diálogo interinstitucional entre integrantes do PPGD da Universidade Christus e da UFC;
- Incentivar a produção intelectual qualificada e inovadora de docentes e discentes;
- Viabilizar a publicação de coletânea de artigos científicos decorrentes das palestras e debates realizados no seminário, ampliando a difusão do conhecimento jurídico;
- Contribuir para o incremento do impacto acadêmico e social dos Programas de Pós-Graduação envolvidos.

Metodologia:
Apresentação oral dos trabalhos na modalidade presencial.

Público alvo:
Doutorandos, mestrandos e graduandos em Direito da Universidade Christus e da UFC.

Carga horária:
3 horas - A organização do evento certificará os participantes, no total de 3 horas.

INSCRIÇÕES ATÉ DIA 28/05/2026.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA E MAIS INFORMAÇÕES:
https://drive.google.com/drive/folders/1hphNMQBEZ8Zb_8Qabz_-fBG2p7GDa1t8?usp=sharing

DATA/HORA

• Sex 29/05/2026 14:00

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO: 29 de maio de 2026 (sexta-feira).
HORÁRIO: 14h às 18h.
LOCAL: Sala 502 (5º andar) - Universidade Christus - Campus Parque Ecológico (Rua João Adolfo Gurgel, nº 133, Bairro Cocó, Fortaleza/CE).

PAINÉIS

UNIVERSIDADE CHRISTUS

1. Aline Maria Gomes de Carvalho
Tema: Jurisdição constitucional e cotas raciais.

2. Yasmin Guimarães de Freitas
Tema: A Construção da Verdade no Processo Judicial

3. Gabriel Castro Barbosa
Tema: Ativismo judicial na saúde suplementar

4. Demetrio Saker Neto
Tema: Epistemologia Jurídica e Racionalidade da Decisão Judicial

5. Lígia Vieira de Sá e Lopes
Tema: Desinformação Eleitoral e Limites Jurisdicionais

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
 
1. Juvencio Vasconcelos Viana
Tema: Modelo processual brasileiro
 
2. Nahiana de Souza Marano
Tema: Tributação e Gênero: ADI 5422-STF
 
3. Marcelo Melo Soares
Tema: Arbitragem e Poder Regulatório
 
4. Ítalo Bezerra
Tema: Arbitragem, Mediação e Conflitos Coletivos
 
5. Fernando Távora
Tema: Apresentando o Processo Estrutural

LOCAL

Unichristus (Campus Parque Ecológico)

ENDEREÇO

Rua João Adolfo Gurgel, 133 Cocó, Fortaleza - CE, 502 (5º andar)