Título da atividade proposta:
Direito e Acesso à Justiça: Temas de Direito Processual Contemporâneo

Conferencistas:
Professores e alunos do PPGD-Unichristus e do PPGD-UFC.

Justificativa:
O Seminário interinstitucional “Direito e Acesso à Justiça: Temas de Direito Processual Contemporâneo” entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unichristus e da UFC representa uma ação estratégica diretamente alinhada às diretrizes da CAPES, especificamente no tocante à cooperação acadêmica dos Programas, de maneira a promover a integração científica entre docentes e discentes e, com efeito, fortalecer o debate aberto, plural e crítico de ideias e teorias a respeito de assuntos e questões jurídicas atuais, em especial da jurisdição processual e do acesso à justiça.

Objetivo geral:
Promover a integração acadêmica e científica entre os Programas de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS) e da Universidade Federal do Ceará (UFC), de maneira a estimular a reflexão crítica por meio da troca de conhecimentos e experiências docentes e discentes dos Programas.

Objetivos específicos:
- Fomentar o diálogo interinstitucional entre integrantes do PPGD Unichristus e UFC.
- Incentivar a produção intelectual inovadora dos docentes e discentes dos Programas.
- Publicar coletânea de artigos científicos com base nas palestras e debates do seminário com objetivo de ampliar a difusão de conhecimento no âmbito do Direito.
- Contribuir para o impacto acadêmico e social dos Programas.

Metodologia:
Apresentação oral dos trabalhos na modalidade presencial.

Público alvo:
Doutorandos, mestrandos e graduandos em Direito da Unichristus e da UFC.

Carga horária:
3 horas - A organização do evento certificará os participantes, no total de 3 horas. Para os alunos do PPGD-Unichristus, essa atividade não atribui horas de Seminários Avançados.

INSCRIÇÕES ATÉ O MEIO DIA DO DIA 06/11/2025.

DATA/HORA

• Sex 07/11/2025 14:00

PROGRAMAÇÃO

DIA: 7 de novembro de 2025 (sexta-feira)
HORÁRIO:14h às 18h
LOCAL: Auditório do Térreo (Unichristus - Campus Parque Ecológico).

PAINEL 1
DEVIDO PROCESSO LEGAL TECNOLÓGICO
PROF. ADSON ROMÁRIO RODRIGUES
Professor e Mestrando em Direito pela Unichristus

PAINEL 2
JURISDIÇÃO E JUSTIÇA RACIAL
DEMÉTRIO SAKER NETO
Juiz de Direito e Doutorando em Direito pela Unichristus

PAINEL 3
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
LARA JÉSSICA VIANA
Advogada e Doutoranda em Direito pela Unichristus

PAINEL 4
O ACESSO À JUSTIÇA DE VÍTIMA DE CRIMES PATRIMONIAIS
MARCELO GOMES MAIA
Promotor de Justiça e Mestrando em Direito pela Unichristus

PAINEL 5
PRECEDENTES E ACESSO À JUSTIÇA
YASMIN GUIMARÃES DE FREITAS
Advogada e Mestranda em Direito pela Unichristus

PAINEL 6
TUTELA EXECUTIVA EFETIVA
PROF. DR. JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Professor titular UFC e Doutor em Direito Processual pela USP

PAINEL 7
HOLDINGS FAMILIARES E JUSTIÇA FISCAL
LARA IRIS ROCHA DA SILVA
Advogada e Mestranda em Direito pela UFC

PAINEL 8
TRANSPARÊNCIA ALGORITMICA DA IA NAS RESOLUÇÕES DE CONFLITOS
LETÍCIA BEATRIZ ARRUDA GOMES
Advogada e Mestranda em Direito pela UFC

PAINEL 9
PROCESSO ESTRUTURAL: NOTAS AO PL Nº 03/2025
ANA CLARA MOTA
Advogada e Mestranda em Direito pela UFC

PAINEL 10
CONTRADITÓRIO MATERIAL E FUNDAMENTAÇÃO
RAISSA OSTERNO
Advogada e Doutoranda em Direito pela UFC

LOCAL

Unichristus (Campus Parque Ecológico)

ENDEREÇO

Rua João Adolfo Gurgel, 133 Cocó, Fortaleza - CE,