O Tribunal Penal Internacional (TPI), criado pelo Estatuto de Roma em 1998, representa um marco na consolidação da justiça penal internacional. Ao julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão, o TPI simboliza a busca pela responsabilização de indivíduos que cometem violações graves do direito internacional. Contudo, sua atuação desperta debates sobre seletividade, resistência de grandes potências e efetividade diante de crises contemporâneas. A compreensão do funcionamento do TPI é essencial para estudantes e juristas que desejam compreender o papel do direito internacional na construção de uma ordem jurídica global mais justa, crítica e consciente.

Os alunos receberão quatro horas de atividade complementar no Grupo I – Ensino. Para tanto, deverão preencher o relatório A3 no sistema do Painel de Eventos. O prazo para preenchimento do A3 é de sete dias após a realização do curso.

DATA/HORA

• Sex 21/11/2025 14:00

PROGRAMAÇÃO

O encontro será conduzido de forma expositiva e dialogada, com o uso de slides, análise de trechos de julgamentos e notícias atuais. Será promovido um espaço de debate e reflexão crítica, incentivando a participação ativa dos alunos. O encontro terá duração de 3h30 horas, com intervalo de 15 minutos, distribuído em duas grandes partes: (i) fundamentos históricos e jurídicos do TPI; (ii) análise de casos e debates contemporâneos.

LOCAL

Sala de aula invertida - Unichristus Parquelândia

ENDEREÇO

Rua 21 de abril, 295 Parquelândia, Fortaleza - CE,