Tópicos Avançados em Jurisdição, Precedentes e Trato Da Litigiosidade – Linha 1

Seminário: Influxos do Constitucionalismo Abusivo na institucionalização do Supremo Tribunal Federal
 
Conferencista: Prof. Dra. Isabelly Cysne Augusto Maia
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Administrativo pela PUC MG. Professora do Centro Universitário Christus – Unichristus.

Justificativa:
Faz parte das atividades do programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Unichristus a realização de Seminários em Tópicos Avançados para os alunos, de modo a permitir o aprofundamento em torno de temas relevantes com docentes que não integram o quadro permanente.

Objetivo geral:
Compreender os eventuais influxos do fenômeno do constitucionalismo abusivo nas práticas, decisões e na própria configuração do Supremo Tribunal Federal (STF).
A disciplina buscará analisar como essas influências afetam os pilares do processo de institucionalização do Tribunal e a própria manutenção do Estado Democrático de Direito, além de promover uma reflexão sobre os desafios contemporâneos enfrentados pela Corte em um contexto de tensões políticas e sociais, como o avanço da erosão democrática.
A disciplina utilizará estudos de caso, debates e análises teóricas, os estudantes serão incentivados a desenvolver uma visão crítica sobre a relação entre o processo de institucionalização do STF e as dinâmicas do constitucionalismo abusivo, preparando-os para compreender como a estruturação judiciária e neoinstitucionalista do processo influenciam a organização democrática no país.
 Objetivos específicos: - Analisar, criticamente, os fundamentos teóricos que sustentam o processo de institucionalização dos Tribunais, promovendo uma compreensão desse processo para a conservação do Estado democrático de Direito;
- Investigar as implicações do fenômeno da erosão democrática, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de identificar seus sinais e impactos no ordenamento jurídico e na organização social;
- Explorar a intersecção entre o fenômeno da erosão democrática e das práticas de constitucionalismo abusivo, reconhecendo as suas repercussões no funcionamento das instituições;
- Avaliar como as práticas constitucionalmente abusivas podem interferir nos pilares de institucionalização do Supremo Tribunal Federal, considerando as mais recentes decisões proferidas pelo Tribunal;
- Avaliar o impacto de práticas constitucionalmente abusivas na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Metodologia:
Seminário expositivo (apresentação e discussão): 12 horas (presencial) e atividade assíncrona de 03 horas.

Público alvo:
Alunos e Professores dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito – Unichristus; alunos da Pós Lato Sensu; e alunos da Graduação em Direito. Público externo.

Carga horária total:
- Doutorado Unichristus: 15 horas de Seminário para a disciplina de Tópicos Avançados em Jurisdição, Precedentes e Trato da Litigiosidade (Linha 1);
- Mestrado Unichristus: 15 hora de Seminários Jurídicos Avançados;
- Graduação Unichristus: 15h de Atividades Complementares - Grupo Pesquisa (sem necessidade de apresentar A3)

DATA/HORA

• Sex 29/08/2025 14:00
• Sáb 30/08/2025 08:00

PROGRAMAÇÃO

Dias de semana:
- 29 de agosto (sexta-feira) - PRESENCIAL, no Campus PARQUE ECOLÓGICO (14h00min às 18h00min); e
- 30 de agosto (sábado) - SÍNCRONO (08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min).
*A sala para a sexta-feira e o link para o sábado serão oportunamente divulgados aos inscritos.
 

LOCAL

Unichristus (Campus Parque Ecológico)

ENDEREÇO

Rua João Adolfo Gurgel, 133 Cocó, Fortaleza - CE,