TÍTULO DA ATIVIDADE PROPOSTA:
Aula aberta da disciplina “DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RISCO”

Apresenta o seminário “TRABALHO UBERIZADO E SUA REGULAÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU RISCO DE PRECARIZAÇÃO? ”
com o Prof. Dr. Konrad Saraiva Mota (Juiz do Trabalho)

JUSTIFICATIVA:
As transformações tecnológicas exercem um vigoroso impacto nas relações de trabalho do século XXI. O fortalecimento da economia compartilhada e a massificação dos serviços mediados por plataformas digitais demandam um aprofundamento responsável sobre a regulação do denominado trabalho “uberizado”. A gestão algorítmica do trabalho e as implicações que o capitalismo de plataforma provocam na proteção social do trabalhador estão do centro dos debates globais. O ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação da dignidade humana tem-se apresentado como um grande desafio para o Direito na Era Digital. Nesse contexto, o seminário proposto se justifica não apenas pela relevância do tema, como também pela sua atualidade. Pensar a regulação do trabalho de plataforma a partir de uma visão ambivalente da norma trabalhista, favorece uma compreensão crítica dessa nova realidade, destacando tanto os benefícios econômicos quanto os riscos de precarização. O assunto dialoga diretamente com o conteúdo da disciplina “Direito, Desenvolvimento e Risco”, na medida em que permite uma análise econômica do Direito do Trabalho, sem abandonar suas raízes personalistas e inclusivas.

OBJETIVO GERAL:
Suscitar uma reflexão crítica sobre o impacto das transformações tecnológicas nas relações de trabalho e os desafios de regulação do trabalho “uberizado”, tendo em vista a ambivalência das normas trabalhistas e a necessidade de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico promovido pela gig economy e os riscos de precarização da proteção social do trabalhador.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

- Analisar a ambivalência das normas trabalhistas no contexto do trabalho de plataforma;
- Examinar o impacto da gestão algorítmica nas relações de trabalho e nos direitos dos trabalhadores;
- Investigar os riscos de precarização na gig economy e suas consequências para a proteção social;
- Estudar modelos de regulação do trabalho “uberizado”;
- Propor soluções normativas que conciliem o desenvolvimento econômico com a proteção da dignidade humana;
- Promover o diálogo entre a análise econômica do Direito do Trabalho e suas raízes personalistas.

METODOLOGIA:
O seminário compreenderá exposição dialogada que, de acordo com a estrutura da disciplina, poderá ser ministrada de forma híbrida, permitido a participação telepresencial os alunos.
Serão realizados estudos de caso e análise comparativa de jurisprudência nacional e internacional sobre o tema proposto, ampliando o espectro do debate.
A exposição contará com recursos visuais e materiais de leitura, promovendo uma experiência de aprendizado integrada e flexível.
A critério da Instituição, o seminário também poderá ser acessível a alunos da graduação, da pós-graduação lato sensu e demais interessados. 

PÚBLICO ALVO:
O seminário é dirigido especialmente aos alunos do curso de Mestrado do PPGD da Unichristus, podendo ser estendido, a critério da instituição, para alunos da graduação, da pós-graduação lato sensu e demais interessados. 

DISCIPLINA ENVOLVIDA:
“DIREITO, DESENVOLVIMENTO E RISCO”

MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA:
- 4h de seminário para os mestrandos regularmente matriculados;
- 4h de ativ. Compl. do grupo I de Ensino para alunos da graduação;
- 4h ativ. Compl. para o público externo.

DATA/HORA

• Sex 01/11/2024 08:00

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃODIA DE SEMANA: SEXTA-FEIRA (1º de novembro de 2024)
HORÁRIO:8h00min/12h00min
LOCAL: Virtual (Google Meet) - https://meet.google.com/bhn-dprm-jwc