Título da atividade proposta: Seminário Especial – A Evolução das Ondas de Acesso à Justiça na Legislação Brasileira
Conferencistas:
- Professor Doutor Maurilio Casas Maia, Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Defensor Público do Estado do Amazonas (DPAM).
- Professor Doutor Jorge Bheron Rocha, Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR); Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de  Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Professor da Unichristus. Defensor Público do Estado do Ceará (DPCE.

Justificativa:
O Seminário vincula-se à Linha de Pesquisa 01 – Direito e Acesso à Justiça - na medida em que objetiva estimular e desenvolver uma assistência, domínio técnico e reflexão crítica acerca dos direitos fundamentais que são essenciais ao ser humano, não podendo ser confundido direitos fundamentais com direitos humanos pois, o primeiro está positivado na constituição, já o segundo está além dos ordenamento jurídico nacional sendo tratado como uma questão mundial em forma de tratados internacionais.
O acesso à justiça é um direito fundamental positivado na constituição, esse direito deve ser respeitado independente de legislação abaixo da constituição, esse direito nos traz uma amplitude do acesso ao judiciário a todos independente de classe social.

Objetivo geral:
Debater sobre os aspectos atuais e relevantes sobre a Evolução das Ondas de Acesso à Justiça.

Objetivos específicos:
Estudo do Acesso à Justiça.

Metodologia:
Seminário expositivo (apresentação e discussão).

Público alvo:
Alunos e Professores dos programas de Mestrado em Direito - Unichristus.

Carga horária total:
4h/a de seminário jurídicos avançados

DATA/HORA

• Qua 15/05/2024 14:00

PROGRAMAÇÃO

Dia:
15 de maio de 2024

Horáio:
Das 14h00min às 18h00min

Local:
Virtual (Google Meet) - O link será disponibilizado aos inscritos na manhã do dia 15/05/2024