A IV Semana do Direito da Unichristus - campus Parquelândia ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de maio com uma programação repleta de palestras e oficinas sobre temas atuais e relevantes do mundo jurídico. No dia 10 de maio haverá ainda um momento de acolhida e diálogo sobre a vida acadêmica mediado pelo Centro Acadêmico Paulo Bonavides.
O evento contará com horas complementares no grupo Ensino e para aferir 20h nessa modalidade o aluno deve estar presente em no mínimo 50% da programação abaixo descrita (correspondente a, no mínimo, 7 palestras).
 
PROGRAMAÇÃO:
 
07 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)
8 às 9h20 – Palestra “Desafios na preparação para as carreiras públicas”
Palestrante: Iago Dias Porto - Professor e Procurador do Estado do Ceará. Já exerceu os cargos de Advogado Público na Procuradoria Geral do Município de Aracati (2021-2022) e Procurador do Estado do Acre (2022).
Local: Auditório
 
10h às 11h40 – Palestra “Reflexões sobre a reforma do Código Civil”
Palestrante: Luiz Paulo Pontes – Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente com pesquisas voltadas aos estudos de Direito Civil-constitucional e Direito Processual Civil. Advogado e Professor universitário.

Local: Auditório
 
14h às 16h – Oficina sobre petição e redação jurídica
Palestrante: Letícia Queiroz – Advogada e Professora. Doutoranda em Direito (UFC). Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Mestre em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. (2021).

Local: Laboratório de Informática
 
16h às 18h – Sistema Multiportas e o papel da gestão consensual de conflitos no Direito
Palestrante: Márcia Correia Chagas - Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1988), mestrado em Direito (Direito Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Professora Assistente da Universidade de Fortaleza de 1995 a 2012. Atualmente, Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará - UFC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: Biodireito, Bioética, Planejamento Familiar e Reprodução Humana. Desde 2018 coordena o PROJETO DE EXTENSÃO "DIALOGAR - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO" da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Local: Auditório
 
18h30 às 20h10 – Palestra “O Papel do Estado na Regulação de Sistemas e Inteligência Artificial”
Palestrantes:
Cristiano Therrien - Pós-doutorado em Artificial Intelligence and Regulation na University of Ottawa, doutorado em Direito pela Université de Montréal e mestrado em Direito e Informática na Universidad de Madrid. Lecturer de Legal Ethics no programa Juris Doctor e E-commerce Law no mestrado em Business Law in a Global Context da Université de Montréal.
Alan Duarte - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com dissertação sobre Regulação de Sistemas de Inteligência Artificial. Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer (CDPO) pela International Association of Privacy Professionals (IAPP). Especialista em Direito, Tecnologia e Inovação com ênfase em Proteção de Dados. Advogado. Bolsista de Inovação Tecnológica pela FUNCAP.

Via Youtube, com transmissão no Auditório


08 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)

8h às 9h20 - Palestra “Proibição do uso e porte de drogas”
Palestrante: David Isidoro - Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2013) e Mestrado em ciências jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (2016). Advogado. Procurador do TJDF-CE.
Local: Auditório

10h às 11h40 - Palestra “Hermenêutica Senhorial”
Palestrantes:
Marcos Vinícius Lustosa Queiroz - Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2022), com sanduíche na Duke University (Fulbright Commission) e na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - Capes). Graduação (2013) e Mestrado (2017) em Direito pela UnB. Professor na Graduação e na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Estágio pós-doutoral em andamento na UnB (Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - Políticas Afirmativas e Diversidade, Capes). Coordenador do Peabiru - Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina, do DDD - Grupo de Estudos em Direito à Cidade, Dados e Desigualdade e do Clube do Livro, todos no IDP. Membro do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - CEDD/UnB, do Maré - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e do Grupo de Pesquisa Desafios do Constitucionalismo. Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018). Editor-chefe da Revista Jacobin Brasil. Defensor da educação e da saúde públicas e de um projeto democrático e popular para o Brasil.
 
Fernanda Estanislau - Advogada e pesquisadora na área de Direito e Relações Raciais. Assessora Técnica na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Coordenadora de Igualdade Racial da Academia Cearense de Direito (ACED). Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Inglês Fluente. Autora do Livro "Direito Antirracista". Secretária-Adjunta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE.

Via Youtube, com transmissão no Auditório

14h às 16h - Oficina de Preenchimento do Currículo Lattes.
Palestrante: Victor Alves Magalhães - Doutorando em Direito na sublinha de pesquisa "Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação" pela Universidade de Brasília (UnB). Advogou e foi pesquisador em escritórios nos estados do Ceará e São Paulo, foi assessor-chefe na Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), vinculado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, atualmente, exerce a função de professor e coordenador do curso de Direito da Faculdade Terra Nordeste (FATENE), professor no Centro Universitário Christus (Eusébio) e presta serviços de pesquisador/consultor/mentor na área da educação em nível superior para pessoas e órgãos públicos.
 
Local: Laboratório de informática

17h às 18h – Palestra “Marketing Jurídico”, com a Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB/CE 
A Comissão objetiva aprofundar e disseminar os estudos e preceitos da Gestão Jurídica Estratégica, semeando entre os colegas uma nova visão da advocacia: a de saber gerir habilidosamente as principais tarefas do corpo técnico jurídico do seu escritório. Busca, ainda, o aprimoramento dos advogados e profissionais da área de Gestão Jurídica, tendo em vista a necessidade de ser um profissional completo, isto é, com visão ampla, seja administrativamente, seja nas contínuas particularidades cotidianas apresentadas por um escritório de advocacia ou departamento jurídico.

Local: Auditório

18h30 às 20h10 - Palestra “Teoria do Direito e Hermenêutica Jurídica: a trajetória de dois campos estruturantes do Direito no Brasil”
Palestrante: Gretha Leite Maia – Doutora e mestre em Direito pelo PPGD-UFC. Professora adjunto IV da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (2014- atual), lotada no Departamento de Direito Processual. Professora credenciada no programa de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFC no ano de 2021.

Local: Auditório
 

09 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)

8h às 9h20 - Palestra "Direitos da Pessoa Idosa e Midiatização da justiça"
Palestrantes:
Dante Jorge Cristino de Menezes - Advogado especialista em Família e Sucessões, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, membro da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE e presidente do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Pedro Eduardo Pompeu de Sousa Brasil - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1999). Especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2005). Ex Delegado de Polícia Civil dos Estados da Bahia e do Piauí. Atualmente é analista judiciário - Justiça Federal no Ceará, Professor do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS e Professor da Faculdade Paraíso - Fortaleza. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2018).

Local: Auditório

10h às 11h40 - Palestra "Administração Pública digital e estrutura de dados"
Palestrante: Thanderson Sousa - Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Área de concentração: Direito, política e sociedade). Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC (Área de concentração: Ordem jurídica constitucional). Integrante do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) e do Grupo Serviços Públicos e condições de efetividade (UFC). Membro da Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social (REDAS). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Integrante da Comissão de Estudos sobre Governo Digital do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Pesquisa nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo, dedicando-se às seguintes temáticas: democracia, direitos fundamentais sociais, políticas públicas, administração, serviços públicos e inovação.

Via Youtube, com transmissão pelo auditório


14h às 17h - Minicurso de Audiência Trabalhista
Palestrante: Priscilla Macedo – Advogada com atuação em Direito Civil e do Trabalho. Mestre em Direito Constitucional com ênfase em Direito Privado pela Universidade de Fortaleza. Sócia da Macedo, Figueiredo e Pessoa Advogados Associados. Professora. Membro da comissão de ensino jurídico da OAB-CE. Membro do Grupo de Pesquisa CNPq - Núcleo de Estudos em Direito do Trabalho e Seguridade Social.

Local: Sala de aula
 
 
14h às 17h – Visita Técnica à Casa da Mulher Brasileira
Responsável: Prof. Rômulo Matos

Local: R. Tabuleiro do Norte, s/n - Couto Fernandes
INSCRIÇÕES VIA LINK PRÓPRIO NO PAINEL DE EVENTOS


18h30 às 20h10 - Palestra “Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo”
Palestrantes:
Juraci Mourão Lopes Filho - Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (2002). Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2005). Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2012). Professor (Graduação e Pós-graduação) do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Coordenador do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Procurador do Município de Fortaleza e advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual Civil e Teoria do Direito.
 
Lucas de Brandão e Mattos - Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC - 2019). Procurador Adjunto de Licitações, Contratos e Convênios no Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (COREN-CE). Professor de Direito Processual Civil e Direito Administrativo na UNICHRISTUS. Advogado (OAB/CE n 24.235). Bacharel em Direito pela Faculdade 7 de Setembro (2010). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Estácio - 2017) e em Licitações e Contratações Públicas (CERS - 2021). Atuando principalmente nas seguintes áreas: Teoria dos Precedentes. Direito Processual. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Direito Administrativo. Licitações e Contratos. Teoria Geral do Direito. Filosofia do Direito. Hermenêutica Constitucional.

Local: Auditório


10 DE MAIO (SEXTA-FEIRA)
14h às 18h – Momento de integração promovido pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CAPB)

DATA/HORA

• Ter 07/05/2024 08:00
• Qua 08/05/2024 08:00
• Qui 09/05/2024 08:00
• Sex 10/05/2024 14:00

PROGRAMAÇÃO

IV Semana do Direito - Unichristus Parquelândia
Data: 07, 08, 09 e 10 de maio
Programação nos três turnos.
Local: Unichristus Parquelândia

LOCAL

Unichristus Parquelândia

ENDEREÇO

Rua 21 de abril, 295 Parquelândia, Fortaleza - CE,