Os processos de compreensão e de aplicação do Direito são estruturas de modo que não podem ser separadas. A Hermenêutica Jurídica tem, por função básica, esclarecer o funcionamento de tal processo, bem como estruturar o processo argumentativo que engloba todo o Direito e, por fim, auxiliar o aplicador do Direito em relação a sua compreensão macro.
Diante disso, a justificativa para esta atividade está em atinar os alunos em relação à temática da Hermenêutica em uma perspectiva prática e atual, dando foco aos novos conflitos normativos que surgem, em virtude do atual contexto pós-moderno, marcado pela complexidade e liquidez social.
Além disso, é perceptível um novo papel dos Tribunais Superiores no processo de atualização e ressignificação do Direito. Tal mudança pertinente à dinâmica do Direito precisa ser compreendida e bem assimilada.
Por fim, cabe destacar o papel do jurista como um dos pilares do processo, tendo importância argumentativa única para a democratização, racionalização e controle das decisões judiciais, além de aperfeiçoamento das peças profissionais e da lógica jurídica.

A entrega do Relatório A3, no prazo de 07 dias, a contar da realização da palestra, valerá 8 horas de ensino.
O preenchimento do Relatório A3 é obrigatório para que as horas de atividade complementar sejam deferidas.

DATA/HORA

• Sáb 11/05/2024 07:40
• Sáb 18/05/2024 07:40

PROGRAMAÇÃO

Aula 01 – Aula expositiva e casos práticos envolvendo a jurisprudência dos tribunais superiores
Aula 02 – Aula expositiva em relação aos conceitos básicos de Hermenêutica Jurídica
Aula 03 – Aula expositiva em relação à temática clássica da Hermenêutica, suas escolas, métodos e resultados.
Aula 04 – Metodologia ativa em relação aos principais métodos de interpretação constitucional, dando especial ênfase a decisões do Supremo Tribunal Federal.

LOCAL

Faculdade Christus

ENDEREÇO

R. Francisco Oliveira Almeida, 1100 Amador, Eusébio - CE, Auditório