Faz parte das atividades do programa de mestrado em Direito da Unichristus a realização frequente de seminários jurídicos avançados para os alunos, de modo a permitir o aprofundamento em torno de temas relevantes com docentes que não integram o quadro permanente.
Na ocasião, o programa receberá alunos e professores do LLM in  International Legal Studies, da renomada Universidade de Deusto, na Espanha. Alunos de ambos os programas (Unichristus e Deusto) terão a oportunidade ímpar de apresentar suas pesquisas, de acordo com as temáticas estabelecidas por ambas as IES, com a orientação/supervisão dos professores.

Objetivo geral:
Debater sobre os aspectos atuais e relevantes sobre Direito, Processo e Povos Indígenas entre os ordenamentos brasileiro e espanhol.

Objetivos específicos:
Integração entre as IES; e realização de estudo de direito comparado (Brasil x Espanha) na seguinte temática: Povos Indígenas.

Metodologia:
Seminário expositivo (apresentação e discussão).

Público alvo:
Alunos e Professores dos programas de Mestrado em Direito - Unichristus e LLM in International Legal Studies – Universidad de Deusto (Espanha); além de outras IES brasileiras e estrangeiras.

Carga horária total:
8h/a de seminário

Dia: 30 de maio de 2023 (terça-feira)

Horário: 08h00min às 13h00min

Via ZOOM (On Line)
Link https://us06web.zoom.us/j/85098623482

DATA/HORA

• Ter 30/05/2023 08:00

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMME - 30/05/2023 - HUMAN RIGHTS AND INDIGENOUS PEOPLES

08:30hs/09:00hs (BR ) // 1:30pm//2pm (SPAIN) Opening Session
- Prof. Dr. Juraci Mourão - Coordinator and Professor of Master’s degree in Law at Unichristus
- Prof. Felipe Gómez Isa - Professor at University of Deusto and Researcher at the Institute of Human Rights.

09:00/09:40hs (BR) // 2pm/2:40pm (SPAIN) – PANEL 1  - Indigenous Peoples
- LUIS AUGUSTO CORREIA - (Unichristus) - The Pitaguary tribe in the 21st century: the last indigenous resistance in Ceará.
- HÉLIO RIOS e ALEXANDRE BRUNO (Unichristus) - The Social Rights and the Preservation of the Territory and Culture of the Indigenous Peoples in the State of Amapá.

09:40/10:20hs (BR) // 2:40pm/3:20pm (SPAIN) – PANEL 2  - Indigenous Peoples
- MARCIE BRUNHILD (Deusto) -  The Principle of Satisfaction in Reparation Efforts: Indigenous Peoples in Canada and the 94 Calls to Action.
- MARIKO NAKAHARA (Deusto) -  Genetically marginalised? Indigenous individuals and the systematic lack of available drug efficacy studies.
 
10:20/11:00hs (BR) //  3:20pm/4pm (SPAIN) – PANEL 3 - Human Rights 
- ANDRÉA PORTO e DENISE ANDRADE (Unichristus)  -  Electoral Inclusion of Brazilian Indigenous Peoples: a view from the reality of TRE - CE.
- CIBELE FAUSTINO, ALEXANDER PERAZO e DENISE ANDRADE (Unichristus) - Home, a Place of Insecurity: The Increase in Cases of Violence against  Yanomami's Women.

11:00/11:40hs (BR) // 4pm/4:40pm (SPAIN) – PANEL 4  - Indigenous Peoples 
- MICHIEL DEWAGTERE (Deusto) - Strong Initiative, Weak Outcomes? Perceived Legitimacy of the Belgian Truth Commission.
- ANDRESSA DOS SANTOS SAMPAIO DE CAMARGO (Deusto) - Transitional and Transformative Justice: Approaches to repair slavery legacy and inequalities faced by Black Brazilians.
 
11:40hs(BR) // 4:40pm (SPAIN) – Closing Session 
- Prof. Dr. Emilio José Armaza and Prof. Dr. Denise Andrade