A III Semana do Direito da Unichristus - campus Parquelândia ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de maio, com uma programação repleta de palestras e oficinas sobre temas atuais e relevantes do mundo jurídico. O evento contará com horas complementares no grupo Ensino e para aferir 20h nessa modalidade o aluno deve estar presente em no mínimo 50% da programação abaixo descrita (correspondente 8 palestras).

DATA/HORA

• Ter 16/05/2023 08:00
• Qua 17/05/2023 08:00
• Qui 18/05/2023 08:00

PROGRAMAÇÃO

16 DE MAIO (TERÇA-FEIRA)
8 às 9h20 - Palestra “Direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIA+ no Brasil”
Local: Auditório
A palestra tem como objetivo levar os alunos à distinção entre os conceitos de "minorias" e de "pessoas em situação de vulnerabilidade", e a razão pela qual a temática sobre mulheres e pessoas LGBTQIA+ se enquadra nesta, além de gerar reflexões acerca dos avanços legislativos no tocante aos direitos das mulheres e pessoas LGBTQIA+ no Brasil, mas também conscientizar sobre o déficit, especialmente constitucional, ainda existente. Por fim, pretende promover reflexões sobre os desafios que precisam ser ultrapassados para a efetivação plena dos direitos dessas pessoas no cenário brasileiro, sobretudo no tocante ao papel da sociedade na busca pela referida efetivação. 
Palestrantes:
Ingrid Thayná de Freitas Acácio
Professora do Centro Universitário Christus. Advogada. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito das Famílias e Sucessões.
Geórgia Oliveira Araújo
Professora do Centro Universitário Christus e do Centro Universitário Farias Brito. Coordenadora de Pesquisa e Extensão do curso de Direito da Unichristus - campus Parquelândia. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.

10h às 11h30 - Palestra “Pink Tax e o Direito do Consumidor”
Local: Auditório
Como a estrutura da tributação reforça a desigualdade de gênero? Buscando responder essa pergunta, a palestra abordará o conceito de “Pink Tax” a partir da perspectiva das relações consumeristas.
Palestrantes:
Rebeca Bedê
Advogada especializada em processo civil. Mestra em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professora universitária. Vice-presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor - ACEDECON. Vice-presidente da Associação para Consumidores do Estado do Ceará - Acece.
Bianca Franco
Advogada especializada em processo civil. Mestra em Direito pela Universidade de Fortaleza. Membra da Associação Cearense de Defesa do Consumidor -  ACEDECON

14h às 17h - Palestra “Constituição econômica e inovação: uma política pública de desenvolvimento”
Local: Auditório
A palestra tem como objetivo desenvolver uma relação crítica entre elementos essenciais do constitucionalismo brasileiro pós-1988 e a ideia de desenvolvimento a partir dos princípios da ordem econômica. Isso é base para a ideia de constitucionalização das relações privadas, do Direito Empresarial, do Direito de Propriedade Intelectual, Direito Concorrencial (ou Antitruste), entre outros. 
Palestrantes:
Tarcísio Rocha 
Professor de Teoria do Direito, Teoria da Constituição e Hermenêutica Jurídica na Unichristus - sede Parquelândia. Doutor e Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal do Ceará (UFC) com bolsa Funcap. Professor de cursos de pós-graduação na Universidade Estadual do Ceará (UECE), na Escola Superior da Advocacia (ESA-CE) e na Escola Superior do Ministério Público (ESMP-CE). 
Débora Coutinho 
Professora Universitária do curso de Direito, no Centro Universitário Christus. Mestre em Direito Privado na UNI7 - Centro Universitário 7 de Setembro, obtido como bolsista da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, fundação vinculada ao Ministério da Educação do Brasil), com pesquisa voltada para Economia, Direito Econômico e Inovação Tecnológica. Advogada e Consultora em Inovação Tecnológica, Direito Econômico e Direito Privado.

18h30 às 20h - Palestra “DLP: Erros mais comuns cometidos pelos alunos nas provas”
Local: Auditório
O domínio da língua portuguesa é uma das habilidades mais importantes entre todas as profissões jurídicas. Nesse sentido, a Profa. Deyse, membro do Departamento de Língua Portuguesa da Unichristus Parquelândia, vai abordar os erros mais comuns da norma culta, desde ortografia e pontuação, além de dar dicas sobre como evitar tais erros.
Palestrante:
Deyse Damasceno
Graduada em Letras-Português pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), com especialização em Tecnologias Aplicadas à Educação.

20h20 às 21h30 - Palestra “O papel do sistema interamericano na proteção dos direitos humanos”
Local: Auditório
A palestra tem como objetivo apresentar aos alunos o funcionamento do Sistema interamericano de Direitos Humanos, abordando a função da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os principais casos de litígio contra o Brasil.
Palestrante:
Arnelle Rolim Peixoto
Advogada. Professora Universitária. Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca. Pós-doutorado em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca.

17 DE MAIO (QUARTA-FEIRA)

8h às 9h20 - Palestra “Habeas Corpus nos tribunais”
Local: Auditório
O direito de liberdade é uma das maiores garantias constitucionais do ser humano. O habeas corpus tem como propósito resguardar tal direito, bem como a ameaça a esse direito. A Constituição Federal e o Código de Processo Penal prevêem tal remédio, bem como disciplinam como ele pode ser utilizado. O referido remédio deve ser analisado com a maior brevidade possível pelo Poder Judiciário, pois uma possível arbitrariedade, que afete o direito de liberdade, não deve ser aceita em um Estado Democrático de Direito. A palestra, além de analisar o histórico do habeas corpus, bem como sua forma de impetração, procura também explorar os excessos cometidos pelo Poder Judiciário no tocante ao cumprimento da pena pelo preso.
Palestrante:
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1998), Especialização em Direito Penal (2000) e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Doutorando pela Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Criminais. Atualmente é advogado - Albuquerque Advocacia e Consultoria S/A e professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Unichristus. Presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-Ce. Diretor de Prerrogativas da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN).

10h às 11h20 - Palestra “Psicologia jurídica e as interações com o direito de família”
Local: Auditório
A palestra tem como enfoque analisar as relações familiares a partir da perspectiva da psicologia jurídica, apresentando o papel desse profissional na mediação de conflitos familiares, na garantia do melhor interesse da criança e adolescente e na avaliação multidisciplinar que esse campo demanda.
Palestrante:
André Carneiro
Advogado, Psicoterapeuta, psicólogo e escritor. Especialista em relacionamentos, em Direito de Família e Direito do Trabalho.

14h às 16h - Oficina de desenvolvimento de artes: Canva e vídeos (14h às 16h). 
Local: Laboratório de informática II
A oficina tem como propósito auxiliar o público alvo a desenvolverem-se em postagens, slides, publicidades e entre outros, abordando a gravação de vídeos, uso de mecanismos básicos da plataforma Canva.
Palestrantes:
Laísse Barbosa Barreto e Jamile Leitão
Estudantes da Unichristus e integrantes do Centro Acadêmico Paulo Bonavides

16h às 18h - Palestra “Cidades Inteligentes e Mudanças Climáticas” 
Local: Auditório
A palestra tem como objetivo apresentar para os alunos os temas de "cidades inteligentes" e "mudanças climáticas", contribuindo para compreensão da relação desses temas. A exposição vai auxiliar no manejo de tais conceitos tendo em vista o rigor acadêmico, fugindo de abordagens superficiais, explicitar o limite de colaboração que a inovação tecnológica pode fazer para o enfrentamento das mudanças climáticas.
Palestrantes:
Lucas Campos Jereissati
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009) e graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará (2003). Especialista em Direito Processual pela Faculdade 7 de Setembro (2012). Pós-graduado em Direito Contratual pela CERS/Estácio (2020). Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2020). 
Lígia Melo de Casimiro
É professora de graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito Administrativo do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará - UFC; Professora de legislação urbana e ambiental do Curso de Arquitetura e Urbanismo da mesma Universidade; Doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR; Mestra em Direito do Estado pela PUC-SP; Especialista em Direito Constitucional pela UNIFOR-CE.

18h30 às 20h - Palestra “Manifestação de pensamento e o Estado Democrático de Direito”
Local: Auditório
A palestra tem como objetivo despertar interesse nos alunos que estão começando o curso de direito a respeito dos limites da manifestação do pensamento no estado democrático de direito. Os principais tópicos da palestra vão caminhar sobre o que é o estado democrático de direito em si, como a manifestação de pensamento se relacionamento com a liberdade de expressão nesse estado democrático de direito, como a CF/88 protege a liberdade de expressão e a manifestação de pensamento, indicando também quais os limites de ambas na sociedade e quais as consequências para quem venha a violar tais limites.
Palestrantes:
Arsenia Parente Breckenfeld Belmino
Advogada, Professora do Centro Universitário Farias Brito, Procuradora do estado/PE, Mestra em gestão de conflitos, Presidenta da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/CE.
Matheus Casimiro
Professor de Direito Constitucional no Centro Universitário Christus (Unichristus) e professor substituto da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre e graduado em Direito pela UFC. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). 
20h20 às 21h30 - Palestra “As ideias filosóficas no cancioneiro brasileiro”
Local: Auditório
A palestra busca apresentar ideias, conceitos e valores de sistemas filosóficos estudados na matriz curricular do curso de um ponto de vista lúdico e multidisciplinar; estimular os alunos a conhecer a cultura brasileira; provocar a curiosidade e a inteligência dos alunos acerca de temas filosóficos e promover a valorização da linguagem artística como elemento fundamental na formação humanística dos alunos.
Palestrante:
Eugenio Saulo Lima de Carvalho
Advogado, bacharel e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, professor da faculdade de Direito da Unichristus, produtor musical e multi-instrumentista profissional há mais de 20 anos.

18 DE MAIO (QUINTA-FEIRA)
8h às 9h20 - Palestra “Assédio Moral nas relações de Trabalho” 
ONLINE - Via Youtube
A palestra tem como objetivo abordar o assédio moral praticado no ambiente de trabalho, distinguindo-o de outras formas de assédio, bem como sua manifestação no ambiente de trabalho, as formas de prevenção por parte do empregador e a sua responsabilização jurídica.
Palestrantes:
Andrea Dourado
Mestra em Direito Constitucional nas Relações Privadas. Pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogada trabalhista com foco no contencioso trabalhista. Professora Universitária de Direito do Trabalho no Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.
Karen Ribeiro
Psicóloga Clínica e Organizacional. Fundadora da Liber Gestão de Pessoas, consultoria com foco em desenvolvimento de pessoas e organizações.

10h às 12h00 - Palestra “Tecnologia e transformações no mundo do trabalho: metaverso, plataformas e nômades digitais” 
ONLINE - Via Youtube
As relações trabalhistas padecem cada vez mais das transformações tecnológicas e sociais que delas advém. Nesse sentido, novas formas de trabalho e de precarização dessas relações apresentam-se como desafio para o Direito e para a compreensão social de como esses trabalhadores se inserem no mundo laboral.
Palestrantes:
Esperanza Macarena Sierra Benítez
Professora Titular da Universidade de Sevilha. Prêmio de pesquisa da Junta de Andalucía em 2011 pelo trabalho "O conteúdo da relação de trabalho no teletrabalho". Membro Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Co-fundadora e Secretária da Associação de Mulheres Trabalhadoras da Andaluzia (AMLA).
Paulo Rogério Carvalho
Professor de Legislação Trabalhista e Previdenciária da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Ciências Jurídico-Politicas pela Universidade de Lisboa com estágio doutoral na Facoltà di Giurisprudenza della Università di Roma (Sapienza). Mestre e bacharel, com magna cum laude, em Direito pela Universidade Federal do Ceará.

14h às 17h - Palestra “Métodos de Pesquisa para o Direito e as Ciências Sociais” - EXCLUSIVA PARA PESQUISADORES UNICHRISTUS.
Local: Auditório
Visando o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das habilidades de pesquisa pelos docentes do curso de Direito do Campus Parquelândia, o Prof. André Costa vai explorar os métodos e técnicas de pesquisa mais pertinentes ao campo das Ciências Sociais Aplicadas, com especial enfoque na pesquisa jurídica.
Palestrante:
André Costa
Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Coimbra, Portugal (2019-2021). Advogado. Professor. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2012-2018). Atualmente, é pesquisador bolsista da FUNCAP no projeto "Ciências de Dados e Inteligência Artificial para Produtividade na Prestação Jurisdicional" do programa "Ciência e Inovação em Políticas Públicas" ("Cientista-Chefe") e pesquisador voluntário do "Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial" (NUPID) na linha "Epistemologia, Decisão Judicial e Inteligência Artificial".

18h30 às 20h - Palestra “O cinismo moderno e a jurisprudência trabalhista sobre acordo coletivo”
Local: Auditório
A contribuição está em apresentar ao discente uma forma de discurso contraintuitiva, de difícil detecção, mas comum na jurisprudência e perniciosa para o direito justamente porque consegue justificar retoricamente uma decisão que reconheceu desde o princípio ser extrajurídica, ou mesmo antijurídica. Ou seja, trata-se de dar uma exemplo para os discentes de como às vezes os juízes até sabem (assim como nós sabemos) o que o direito é, o que o direito demanda de nós, mas ainda assim, sem revogar o direito, optam declaradamente por uma solução inversa, por ser ela a mais verdadeira, apesar de ser, como eles mesmos reconheceram no início o discurso, a mais falsa. Esse tipo de discurso engana os analistas (sejam eles discentes, pesquisadores, práticos), porque anuncia o seu erro e já traz o seu próprio antídoto, imunizando-se contra as críticas. E isto, mais do que sintoma do jurista, é sintoma da modernidade, sobretudo a tardia, da qual o discente é parte e sobre a qual o discente precisa refletir.
Palestrantes:
Professor André Costa e pesquisadores Ingrid Aquino e William Monteiro

20h20 às 21h30 - Palestra “O reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva nos Cartórios do Ceará: efetivação de direitos humanos”
Local: Auditório
A palestra tem como objetivo abordar temas como reconhecimento de paternidade biológico e socioafetivo, a partir da perspectiva dos direitos humanos das crianças, eexplicar como funciona o reconhecimento de paternidade extrajudicial, nos Cartórios de Registro. É importante que os alunos de Direito conheçam as formas de solucionar demandas e interesses de seus clientes na via extrajudicial, uma vez que é uma forma de efetivação de direitos humanos das crianças por meio de ferramenta não contenciosa. 
Palestrante:
Débora Tomé 
Mestra em Direito pela UFC, Pós Graduada em Direito Notarial e Registral, Pós Graduada em Direitos Humanos. 

LOCAL

Auditório do C ampus Parquelândia

ENDEREÇO

Rua 21 de Abril, 295 Parquelândia, Fortaleza - CE,