Trata-se de um minicurso sobre os crimes contra a dignidade sexual, temática pertencente à disciplina de Direito Penal - Parte Especial I, com o objetivo principal de realizar uma revisão da matéria, com enfoque nos principais tipos penais relacionados à dignidade sexual, conforme especificado na programação. O curso será ministrato pela plataforma meet. O professor disponibilizará material que será, juntamente com o link de acesso, enviado aos alunos inscritos, por e-mail. 

Metodologia: aula expositiva e dialogada, utilizando material que será disponibilizado pelo professor, bem como resolução de questões de concurso e da OAB para fixação de conteúdo. 

Número de vagas: 30 (mínimo) 80 (máximo) 

Público alvo: alunos(as) do Curso de Direito da Unichristus

A atividade computará 04 (quatro) horas de atividade complementar, no Grupo I - Ensino, mediante presença em 75% (setenta e cinco por cento) dos encontros, e apresentação de formulário A3, pelo painel de eventos, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da finalização do minicurso. 

DATA/HORA

• Sáb 25/09/2021 08:00

PROGRAMAÇÃO

O curso será realizado em 01 (um) encontro, de 4h/a, no dia 25 de setembro de 2021, sábado, pela manhã, de 8h às 12h. 

Conteúdo previsto: Art. 213 CP (Estupro); 215 CP (violação sexual mediante fraude); 215-A (Importunação sexual); 216-A (Assédio sexual); 216-B
(registro não autorizado de intimidade sexual); 217-A (estupro de vulnerável); 218-B (Favorecimento a prostituição de criança ou adolescente) e disposições gerais (arts. 225 e 226 do CP).