INSCRIÇÃO
Faz parte das atividades do programa de mestrado em Direito da Unichristus a realização frequente de seminários jurídicos avançados para os alunos, de modo a permitir o aprofundamento em torno de temas relevantes com docentes que não integram o quadro permanente.
Na ocasião, o programa receberá professores com renome nacional e internacional, que pesquisam o tema de Processos Estruturais, o qual tem despontado no Brasil, como um dos grandes debates envolvendo processualistas e constitucionalistas.
Dessa forma, o objetivo geral do evento está em debater as dimensões processuais e constitucionais dos processos estruturais, suscitando importantes questões teóricas e práticas acerca do tema. Quanto aos objetivos específicos, tem-se a destacar a Integração entre as IES; e realização de estudo de direito comparado (Brasil, Argentina e Colômbia) envolvendo tema dos processos estruturais, bem como a análise teórica e prática dos processos estruturais, evidenciando discussões de cunho epistêmico e pragmático.
DATA/HORA
- Qua 18/08/2021 09:30
- Qui 19/08/2021 09:00
PROGRAMAÇÃO
18/08/202109:30-10:00: Abertura.
10:00-12:00: Marco Félix Jobim, Sérgio Arenhart e Gustavo Osna. Tema geral: dos litígios aos processos estruturais. Presidente de mesa: Juraci Mourão.
17:00-18:30h: Mariela Puga (Argentina) e Marcella Ferraro. Tema geral: processos estruturais em perspectiva comparada. Presidente de mesa: Eduarda Cunha.
19:00h: Katya Kozick e Bianca van der Broocke. Tema geral: processos estruturais no Sul Global. Presidente de mesa: Isabelly Cysne.
19/08/2021
09:00h-10:30h: Edilson Vitorelli. Tema: O papel dos legitimados coletivos nos processos estruturais. Debatedor: Carlos Marden. Presidente: Isabelly Cysne.
10:30-12:00h: Carlos Azevedo Campos e Libardo Ariza (Colômbia). Tema: Estado de Coisas Inconstitucional: as experiências brasileira e colombiana. Presidente de mesa: Matheus Casimiro.
17:00h-18:30h: Rodrigo Brandão. Tema: A importância dos diálogos institucionais em processos estruturais. Debatedor: Hugo Segundo. Presidente: Eduarda Cunha.
19:00h (encerramento): Daniel Sarmento e Flávia Santiago. Tema: Processos estruturais e direitos fundamentais no STF. Presidente: Denise Almeida.
OBS: O evento será transmitido pelo Zoom e maiores informações de acesso às palestras será divulgada aos inscritos posteriormete.