Seminário: Judicialização eventual e Non-Trial Resolutions: abordagem sistêmica dos meios alternativos de combate à corrupção do Direito brasileiro.
 
Conferencista: Marcelo Eugênio Feitosa Almeida
Currículo: Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (2020, com qualificação "sobresaliente cum laude"), "Visiting Researcher" no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (2018/2019), possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Atuou como representante da Escola Superior da AGU em Pernambuco (EAGU/PE), professor da IES Estácio de Sá, na área de Direito Processual Civil; atua como professor de Direito Processual Civil na pós-graduação em Direito Processual Civil (UNIFOR) e nas pós-graduações em Direito Público (ESA-CE) e Licitações e Contratos (Uni7), na área de Direito Anticorrupção. Advogado da União, atualmente membro da Coordenação Regional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Regional da União da 5a Região (AGU).

Objetivo geral:
Teorias da Corrupção. Causas e Consequências da Corrupção. Técnica processual adequada e enfrentamento da corrupção como litígio estratégico de Direito Público. Correlação entre causas e consequências da corrupção e ferramentas de enfrentamento e solução de litígios. 
Objetivos específicos:
 Sistema Nacional de Integridade Pública. Aspectos Subjetivos e normativos. Sobreposição de normas e de consequências. Internacionalização do combate à corrupção e internalização de ferramentas alternativas de enfrentamento. Novos paradigmas do combate à corrupção: desjudicialização, judicialização eventual e consensualidade. Tipos de Non-Trial Resolutions. Principais ferramentas alternativas adotadas pelo Brasil: acordo de leniência, colaboração premiada, acordo de não-persecução cível, acordo de não-persecução penal. Adequação à experiência brasileira e consequências.

Público alvo:
Alunos e Professores do mestrado e da graduação
Carga horária: 12h/a de seminário
 

DATA/HORA

• Sex 07/05/2021 08:00
• Sáb 08/05/2021 08:00

PROGRAMAÇÃO

Dias de semana:
07 e 08 de maio de 2021.
Horários:
Sexta 08h00min – 12h00min
Sexta 14h00min – 18h00min
Sábado 08h00min – 12h00min