O projeto “STF em pauta” tem o objetivo de fomentar nos alunos o interesse em conhecer e debater as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. É comum o estudo dos alunos ficarem restritos ao direito positivado. Considera-se que uma formação adequada do acadêmico e profissional de Direito não pode negligenciar o estudo da jurisprudência dos Tribunais Superiores, especialmente do STF, órgão de cúpula do Poder Judiciário encarregado de ser o “guardião da Constituição”. Além disso, as principais decisões tomadas pela Corte são cobradas nas provas do Exame da Ordem (OAB) e dos principais concursos públicos. O projeto tem o objetivo de estimular o debate em torno dos grandes dilemas jurídicos que são enfrentados pelo STF e fomentar o estudo crítico do Direito e o interesse em conhecer e debater as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.

DATA/HORA

• Qua 16/10/2019 16:00

PROGRAMAÇÃO

Tema: A criminalização da homofobia e transfobia como crimes de racismo (ADO nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733).
Dia: 16/10, das 16h às 18h30min
Local: Auditório 2 (15° andar)
Público alvo: Alunos e professores do Curso de Direito da Unichristus e acadêmicos de outras instituições de ensino.

N º de vagas:
   Máximo: 25
   Mínimo: 110

Informações adicionais importantes:
Carga horária:
- Para os participantes ouvintes: 3h/a no Grupo III (Extensão), mediante a entrega de formulário A3. A presença será eletrônica, por meio da leitura da carteirinha da biblioteca no início e no final do evento.
 

LOCAL

Unichristus - Campus Dom Luís - Auditório 2

ENDEREÇO

Avenida Dom Luís, 911 Aldeota, Fortaleza - CE, Auditório II