Nesta edição, o Seminário do Escritório de Direitos Humanos tem como tema: "Direitos humanos, justiça e democracia". Durante dois dias, serão realizadas
palestras e minicursos, abertos aos estudantes de todos os cursos, para discussão de temas atuais acerca da relação entre Estado de Direito e a
proteção da dignidade humana. Com isso, pretendemos destacar qual o papel dos direitos humanos para o exercício (e sobrevivência) dos regimes
democráticos.

DATA/HORA

• Qui 29/08/2019 09:30
• Sex 30/08/2019 09:30

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO
Dia 29 de agosto de 2019 – quinta-feira

Manhã: 9h30 – Meio ambiente e justiça: qual o papel do direito na proteção das
futuras gerações?
Prof. Dr. André Leite (Faculdade de Direito - Universidade de Vilnius - Lituânia)
Prof. Ms. Jacqueline Alves Soares (Unichristus)
Rogéria de Oliveira Rodrigues (Instituto Terramar)

Tarde: minicursos (14h - 17h)
 1. Os impactos advindos da Convenção Internacional e da Lei 13.146/15 sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Brasil (Prof. Suzy Anny Martins Carvalho) - sala 1201.
2. Danos ambientais massivos e sanção: há justiça no Brasil? (Prof. Djalma Alvarez Brochado Neto) - sala 1202.
3. Arte e direitos humanos (Prof. Vildomar Vieira Alves) - sala 1203.
4. Advocay em direitos humanos: relações entre Brasil e França e o caso da ADPF 442 (Prof. Natalia Martinuzzi Castilho) - sala 1204. 
5. Análise dos requisitos de admissibilidade para propositura de denúncia perante o Tribunal Penal Internacional (Prof. Beatriz Lima) - sala 1402.  
6. Direitos Humanos e Ações Coletivas (Professores Jorge Bheron Rocha e Edilson Santana Gonçalves Filho) - sala 1405.
INSCRIÇÕES DOS MINICURSOS VIA E-MAIL: edh@unichristus.edu.br   

Noite: 19h – Conferência: “Para uma perspectiva descolonial dos direitos
humanos à luz do Constitucionalismo latino-americano”.
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNILASALLE)

Dia 30 de agosto – sexta-feira.

Manhã: 9h30 – Estado de direito, democracia e transnacionalização.
Prof. Dr. Fausto Morais (Faculdade Meridional - IMED/RS)
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo (UNIMAR)
Prof. Dr. Lídia Valesca (UniFB)

LOCAL

Unichristus - Campus Dom Luís - Auditório 1

ENDEREÇO

Avenida Dom Luís, 911 Meireles, Fortaleza - CE,