O Curso de "Direito do Trabalho no Esporte: noções teóricas e práticas", objetiva tratar de noções elementares das especificidades do contrato especial de trabalho desportivo e do contrato de formação desportiva. O curso terá o enfoque prático por meio de demonstração dessas espécies contratuais. Ademais, será abordada a distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva, as dificuldades práticas nos casos da competência sobre a formação desportiva e também sobre a prática desportiva profissional.

O curso será ministrado pelo Prof. Rafael Teixeira Ramos – Professor de Direito Civil da UNICHRISTUS; Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais, Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e pós-graduação em Direito do Desporto Profissional, todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC; Titular da Cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Conselheiro Editorial da Revista SÍNTESE Direito Desportivo (RDD 2011-2019); Titular da Cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo; Advogado Desportivo.

Público alvo: alunos do Curso de Direito da Unichristus

A participação nesta atividade ensejará atribuição de 6 (seis) horas, no Grupo I - Ensino, mediante confirmação de presença pelo chat do meet e apresentação de A3, no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da finalização do evento.
 

DATA/HORA

• Sáb 13/03/2021 09:00
• Sáb 27/03/2021 09:00

PROGRAMAÇÃO

1) Dia 13/03/2021
Horário: 09:00h às 12:00.
Tema 1: Teoria e Prática elementares do Contrato Especial de Trabalho Desportivo (CETD) e o seu envolvimento com a distinção da competência material da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva.
 
2) Dia 27/03/2021
Horário: 09:00 às 12:00.
Tema 2: Teoria e Prática elementares do Contrato de Formação Desportiva e a dificuldade da competência material para o julgamento de seus conflitos envolvendo a Justiça do Trabalho e a Justiça Desportiva.