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Título da atividade proposta: Seminário: “O modelo Toulmin de argumentação e a fundamentação das decisões judiciais (com ênfase na fundamentação do “convencimento sobre os fatos”)”
Conferencista: Prof. Dr. Marcelo Lima Guerra
Currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia - Itália (2002-2003). Foi Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Atualmente é professor adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Direito e Filosofia da Linguagem, com ênfase em Direito Processual Civil e Teoria do Direito.
Objetivo geral:
No presente curso, este modelo será apresentado, assim como será oferecido suas possíveis aplicações no controle de racionalidade das decisões judiciais. A ideia é que o modelo Toulmin serve como referencial não apenas da justificação interna das decisões judiciais, mas também de sua justificação externa, em particular na justificação do convencimento do juiz quanto aos fatos relevantes da causa.
Objetivos específicos:
Abordar os seguintes aspectos:
- Conhecer a proposta de “lay-out” de um argumento, o qual veio a ser amplamente denominado de “Modelo Toulmin”.
- Analisar as características do modelo Toulmin, que o tornam um excelente candidato a servir como um modelo normativo da fundamentação das decisões judiciais, mostrando o segiunte:É fácil de ser assimilado e utilizado
Não é um modelo formal
É um modelo que reconhece, explicitamente, a derrotabilidade dos argumentos não dedutivos
Foi concebido para ser utilizado na avaliação da racionalidade de posicionamentos nos mais diversos campos, desde a medicina, ética, física etc.
DATA/HORA
- Ter 02/06/2020 18:15
- Qua 03/06/2020 18:15
- Qui 04/06/2020 18:15
- Sex 05/06/2020 18:15
PROGRAMAÇÃO
Dias de semana: 02 (terça) a 05 (sexta) de junho de 2020Horários:
18h15min às 21h15min
Carga horária: 12 h/a de seminário
Local: Vídeoconferência
N º de vagas:
Máximo: 40
Mínimo: 10
LOCAL
Campus Parque Ecológico
ENDEREÇO
Rua João Adolfo Gurgel, 133 Cocó, Fortaleza - CE, Sala 205 (2º andar)